Tecnologia e software
Em tecnologia, a folha de pagamento define o imposto tanto quanto o faturamento. Fator R, ISS sobre software, exportação de serviços: o enquadramento certo muda a margem no fim do mês. A VIPS atende software houses, SaaS e consultorias de TI, do primeiro CNPJ ao Lucro Real.
Falar com a equipe →O que muda na tecnologia
Empresa de tecnologia muda de tamanho rápido, e o enquadramento que era bom no ano passado vira custo neste ano. As quatro variáveis abaixo pedem acompanhamento, e nenhuma delas se resolve uma vez só.
01
Desenvolvimento de software e a maior parte dos serviços de TI nascem no Anexo V do Simples. Quando a folha de pagamento, incluído o pró-labore, alcança 28% da receita, a atividade migra para o Anexo III, com alíquotas menores, pela regra do fator R da LC 123/2006. A diferença entre os anexos chega a vários pontos percentuais, e o cálculo se refaz todo mês.
02
Desde a decisão do STF em 2021, o licenciamento de software, inclusive por assinatura, está no campo do ISS, encerrando a antiga disputa com o ICMS estadual. Para quem vende SaaS a clientes do país inteiro, a obrigação se concentra no município do prestador, desde que o cadastro municipal e os itens de serviço estejam corretos.
03
Serviço prestado a cliente no exterior, com resultado fora do país, fica fora do ISS por previsão expressa da LC 116/03, e receitas de exportação têm tratamento específico também em PIS e COFINS. Software house com cliente fora do Brasil que tributa tudo como receita local paga imposto indevido, e recuperar depois dá mais trabalho que estruturar antes.
04
No Lucro Presumido, serviços de tecnologia têm presunção de 32% para IRPJ e CSLL. Para quem tem folha pesada e margem apertada, o Lucro Real pode pagar menos, e para quem está no Simples a pergunta certa é quando sair. Cada faixa de faturamento tem um regime vencedor, e ele muda conforme a empresa contrata, demite ou muda o mix de receita.
Como a VIPS atende tecnologia
A VIPS estrutura e cuida de empresas de tecnologia e serviços de TI desde 1995. Quem já opera e quer revisar a estrutura começa pela migração sem parada.
Enquadramento pela operação
CNAEs, regime e desenho societário definidos pela receita e pela folha reais, com simulação entre Simples, Presumido e Real.
Rotina completa
Contabilidade, fiscal, folha e pró-labore, retenções de clientes PJ e obrigações municipais, com acesso direto ao especialista.
Planejamento incluso
Fator R acompanhado mês a mês e revisão do regime conforme a empresa cresce. Incluído para todos os clientes, sem custo extra.
Perguntas frequentes
As respostas abaixo valem como regra geral. O enquadramento de cada empresa depende da folha, da receita e da proporção entre mercado interno e exportação. Essa conta a gente faz junto, na conversa inicial, com os números na mesa.
Empresa de TI paga menos imposto no Simples?
Depende do fator R. Com folha a partir de 28% da receita, a atividade cai no Anexo III e o Simples costuma vencer. Com folha enxuta, o Anexo V aproxima o Simples do Presumido, e a comparação precisa ser feita com os números reais. Essa simulação abre a conversa inicial.
SaaS paga ISS ou ICMS?
ISS. O STF definiu em 2021 que o licenciamento de software, em qualquer modalidade, está no campo do ISS. A obrigação fica no município do prestador, o que para empresas de São Paulo concentra o recolhimento na capital.
Exportação de software paga ISS?
A LC 116/03 exclui do ISS o serviço exportado cujo resultado se verifica no exterior. O enquadramento depende do contrato, da forma de entrega e de onde o resultado é aproveitado, e se analisa operação a operação antes de aplicar a desoneração.
Contratar desenvolvedor PJ é seguro?
O modelo existe e é comum no setor, e a segurança depende de como a relação funciona na prática. Contrato bem desenhado, autonomia real e ausência de subordinação pesam mais que o papel assinado. O desenho se avalia caso a caso, junto com o custo comparado da contratação CLT.
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Fee, comissão e repasse de mídia separados para tributar só o que é da agência, com o IRRF próprio do setor no lugar.
Contabilidade para agênciasAdvocacia, engenharia, arquitetura e consultoria. ISS fixo, retenções compensadas e lucro distribuído sob a lei nova.
Contabilidade para profissionaisPara ler: No Simples, quem vende para outras empresas tem uma decisão a tomar · No Lucro Presumido, a CBS troca os 3,65% por uma conta de crédito
Traga o faturamento e a folha dos últimos meses. Em uma conversa a gente roda o fator R, compara os regimes e mostra a diferença em reais. Sem compromisso e sem resposta de prateleira.
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