Agências e publicidade
Agência fatura mídia, produção e fee no mesmo caixa, e o imposto trata cada um de um jeito. Quando o repasse vira receita, a agência paga tributo sobre dinheiro que apenas passou por ela. A VIPS estrutura agências para tributar o que é delas, desde 1995.
Falar com a equipe →O que muda nas agências
O faturamento de uma agência mistura dinheiro próprio com dinheiro de passagem. A maior parte do imposto pago a mais no setor nasce dessa mistura, nos quatro pontos abaixo.
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Verba de mídia e produção de terceiros que apenas transita pela agência tem tratamento diferente do fee e da comissão. Quando tudo entra como faturamento próprio, a base de cálculo infla, o imposto sobe e, no Simples, a receita bruta estoura o teto mais cedo. O desenho do contrato e da nota fiscal define o que é da agência e o que é do cliente.
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A lista de serviços da LC 116/03 separa o agenciamento de publicidade, tributado sobre a comissão, da produção própria, tributada sobre o valor do serviço. Emitir tudo em uma nota só, pelo total, costuma significar ISS sobre repasse. A separação correta por item de serviço reduz a base sem discussão com a prefeitura.
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Comissões de agências de propaganda têm regra própria de imposto de renda na fonte: o recolhimento é feito pela própria agência, por conta do anunciante, conforme o art. 53 da Lei 7.450/85. Anunciante que retém errado e agência que recolhe errado geram o mesmo resultado, imposto pago em duplicidade ou autuação.
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No Simples Nacional, o anexo depende da atividade e, em serviços, a relação entre folha e receita entra na conta. Receita inflada por repasse acelera a saída do regime. Agência que cresce precisa saber com antecedência quando o Presumido passa a valer mais, e essa virada se planeja meses antes, nunca em dezembro.
Como a VIPS atende agências
A VIPS estrutura e cuida de agências e produtoras desde 1995. Quem já opera e quer revisar a estrutura começa pela migração sem parada.
Estrutura da operação
Contrato, CNAEs e emissão desenhados para separar fee, comissão e repasse, com simulação entre Simples e Presumido sobre a receita real da agência.
Rotina completa
Contabilidade, fiscal, folha e pró-labore, retenções de clientes e veículos de mídia, com contador responsável e acesso direto ao especialista.
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Revisão periódica do enquadramento conforme a agência cresce. Incluído para todos os clientes, sem custo extra.
Perguntas frequentes
As respostas abaixo valem como regra geral. O desenho de cada agência depende dos contratos dela, do mix entre mídia, produção e fee, e do porte da operação. Essa análise a gente faz junto, na conversa inicial, com os documentos na mesa.
Repasse de mídia entra no faturamento da agência?
Depende de como o contrato e a nota fiscal foram desenhados. Verba que transita por conta e ordem do cliente tem tratamento diferente de receita própria. Agência que emite nota cheia pelo total costuma tributar repasse como se fosse dela. A revisão começa pelos contratos em vigor, antes de qualquer mudança na emissão.
Agência de marketing pode ser do Simples Nacional?
Pode, e para boa parte das agências o regime compensa até certo nível de receita. O ponto de atenção está na receita bruta: repasses mal classificados contam para o teto. A partir de um certo porte, o Lucro Presumido sobre a receita própria passa a valer mais, e a comparação se faz com os números reais.
Como funciona o IRRF sobre comissão de agência?
O art. 53 da Lei 7.450/85 atribui à própria agência o recolhimento do imposto de renda incidente sobre suas comissões, por conta e ordem do anunciante. Na prática, o anunciante não retém; a agência recolhe. Processo interno desalinhado dessa regra gera pagamento em duplicidade.
Produção terceirizada: nota cheia ou intermediação?
Os dois caminhos existem e o imposto muda em cada um. Na intermediação, a agência tributa a comissão; na revenda do serviço, tributa o total. A escolha depende do contrato com o cliente e com o fornecedor, e costuma ser revista caso a caso na entrada.
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Traga os contratos e o faturamento dos últimos meses. Em uma conversa a gente mostra quanto do imposto atual incide sobre dinheiro que apenas passa pelo caixa. Sem compromisso e sem resposta de prateleira.
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